QUEM SE LEMBRA DAS JAQUEIRAS DESTRUÍDAS? Interdição de nascente inviabiliza especulação

Companheiros do Conselho de Defesa Ambiental de Aldeia (CODEAMA) e demais moradores de Aldeia

Conseguimos uma vitória contra a omissão e a conivência do Poder Público Municipal e Estadual com a especulação imobiliária, quando tudo lhe é facilitado e permitido, inclusive passar por cima da legislação que protege a função ecológica de Aldeia.

 A derrubada da Floresta das Jaqueiras (km 10), autorizada pela CPRH - com o silêncio consentido da Prefeitura de Camaragibe-, foi um duro golpe em nossa paisagem e não poderia ficar assim. O CODEAMA correu atrás do prejuízo.

Com base na legislação e documentação cartográfica, a entidade foi ao Ministério Público e pediu a interdição do entorno da nascente do rio Pacas, que fica dentro do terreno de oito hectares e é protegida por lei.

E somente está seca porque tudo foi destruído ao seu redor.

A promotora Dra. Selma Carneiro determinou que a CPRH interditasse o entorno da área; e a Lei Estadual reza 100 metros.

A DECISÃO DEVE TER CAUSADO VERDADEIRO TEMPORAL NO MEIO ESPECULATIVO IMOBILIÁRIO, POIS INVIABILIZOU CONDOMÍNIOS OU OUTROS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE VULTO, que são aprovados, aqui em Aldeia, sem respeitar a legislação ambiental. Na Bacia do Rio Beberibe somente se pode construir 30% de 5.000 m² ou 20% de 10.000 m²; ou duas residências por hectare em caso de condomínio. Fora disso é irregularidade.

Agora, o município anunciou aquisição da área para construir espaço público: praça ou coisa semelhante. Pode ser considerada uma boa medida, mas questionamos por que somente agora esta decisão foi tomada e o que pode existir por trás do feito. Nada foi discutido com os moradores, portanto, não há transparência na negociação. 

Estavam derrubando as jaqueiras e quando este signatário chegou ao local, com duas viaturas policiais, após ser ameaçado de agressão, foi mostrada a autorização da apenas carimbadora ambiental CPRH; e em tom de deboche, foi dito "que eu levasse cola para colar as jaqueiras". Respondi a esse ilustre benfeitor: "Não posso mais colar as jaqueiras mas vou pedir o embargo de sua obra". Ele gracejou.

Companheiros: Para defender Aldeia é preciso conhecer a legislação. E o CODEAMA não brinca de meio ambiente, não é apêndice do Poder de Plantão e nem vive atrás das migalhas do Poder. Com a interdição ficou inviabilizada festiva especulação.

Agora, voltamos a pedir intervenção imediata da Promotoria para que o município cumpra a decisão; e com o conhecimento do público SEJA DEMARCADA E ISOLADA a área do entorno da nascente do rio Pacas, para replantio de fruteiras e de árvores nativas da Mata Atlãntica.

Anexamos o novo pedido feito ao Ministério Público.

O CODEAMA DEFENDE APENAS OS INTERESSES DA NATUREZA.

Atenciosamente, Heleno Ramalho - Presidente.