Monte Meretibe: a História é destruída onde nasceu o índio Felipe Camarão - Quem pode conter este Crime Ambiental?

O Monte Meretibe, 10 km após Chã de Cruz, foi assentamento indígena e abrigou 600 índios das tribos tabajara e potiguara a partir de 1591. Lá nasceu em 1601 o índio Felipe Camarão, herói da Restauração Pernambucana. A colina é a pedra fundamental de nossa origem, mas a parte frontal está praticamente destruída em decorrência da retirada indiscriminada de barro e areia. Esse material é destinado a aterros de condomínios e demais construções da região de Aldeia e áreas vizinhas.

Os autores dessa destruição já foram apontados pelo CODEAMA ao IBAMA, DNPM, CPRH, à CIPOMA e ao Ministério Público Federal, que determinou abertura de inquérito na Polícia Federal, mas ainda lamentavelmente sem solução. Apesar da denúncia, nenhuma providência concreta foi tomada pelas autoridades, que têm poder de polícia, para interditar o local e evitar a total escavação do Monte Meretibe. E segundo placa afixada na base do monte, foi a CPRH que deu a autorização.

No Monte Meretibe foram encontrados vários objetos de cerâmica indígena, a exemplo de panelas e pratos. Hoje, estes objetos se encontram em mãos de particulares, sem garantia de preservação e estudos históricos. Por solicitação do CODEAMA, o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (IPHAN) já começou atuar, pedindo investigação à Polícia Federal para a recuperação dessas peças de grande valor para a História Pernambucana. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também está atuando no caso e já elaborou um relatório sobre a irregularidade das escavações.
Texto e Fotos: Heleno Ramalho

A destruição do Silêncio

O Conselho de Defesa Ambiental de Aldeia vem a público denunciar que a paisagem natural da Grande Aldeia vem sendo agredida de todas as maneiras e apresenta os pontos principais de lenta mas permanente destruição, principalmente pela especulação imobiliária, por omissão ou conivência de autoridades municipais, estaduais e federais encarregadas do cumprimento da legislação ambiental. A luta é desigual e silenciosa.

Aldeia, região de Mata Atlântica, é Patrimônio Nacional pela Constituição. Está sediada nos municípios de Camaragibe (o mais degradado), São Lourenço da Mata, Paudalho, Araçoiaba, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista e o Recife, apenas arrecadadores de impostos ou facilitadores de vantagens à especulação, por meio de legislação ou não, sem compromisso verdadeiro com a proteção ambiental. Área de proteção de mananciais pela lei estadual 9860/86, passou a ser área de reserva ecológica pela lei 9989/87, que é rigorosa e protetora, mas não é utilizada e nem reconhecida pela FIDEM e pela CPRH, assim como a Lei 9990/87. Legislação Federal também protege Aldeia, onde cabe a municípios apenas função suplementar, não podendo legislar concorrentemente com o Estado sobre defesa do solo e dos recursos naturais, conservação da natureza, proteção ao meio ambiente e etc. Camaragibe, principal município em agressão ambiental, viola esse princípio com a Lei 032/97, já considerada inconstitucional pelo Procurador da República, Dr. Anastácio Tahim, pois tem dispositivos que afrontam a área de proteção de mananciais reguladas pelo Estado. Mas é a Procuradoria-Geral de Justiça que deve representar no Tribunal contra a lei municipal e não o faz porque tem até agora posição contrária equivocada, ferindo inclusive o Artigo 24 da Constituição. A FIDEM utiliza a lei de Camaragibe violando leis estaduais, para aprovação dos condomínios, enquanto a CPRH concede a licença ambiental.

Nossos rios abastecem a população
Numa extensão de aproximadamente 40 km (da FOP até o rio Cumbé, depois de Araçoiaba), os rios (hoje filetes de água) Macacos, Morno, Beberibe (Araçá/Pacas), Utinga, Pitanga, Catucá (que abastece a Barragem de Botafogo), Pilão, Xixa e Cumbé, com seus inúmeros córregos e diminutos afluentes, fornecem toda a água para abastecer a população da Região Norte Metropolitana do Recife.
A COMPESA (leia-se Governo) lucra com a nossa água, mas não existe sequer viatura da CIPOMA para combater desmatamentos, extração ilegal de barro e areia, descarga de entulhos em beira de matagais e parcelas do INCRA (além do “pega” de passarinhos), nos pedaços de matas ciliares que ainda restam e nas encostas. Assim, temos a retirada de madeira e o corte de milhares de varas nas matas já ocas dos rios Pitanga e Utinga para plantação de inhame em parcelamentos do INCRA.
Mais hediondo ainda é a caça criminosa de pacas, cutias e dos últimos exemplares de capivaras nas nascentes do rio Utinga. Os pedaços de matas dos rios Beberibe, Pitanga e Utinga são visitados por caçadores. Temos informe de caça até em terras do Exército.
Texto e Fotos: Heleno Ramalho