AldeiaPernambucoBrasil: Conselho de Defesa Ambiental de Aldeia - CODEAMA: NOTA DO CONSELHO DE DEFESA AMBIENTAL DE ALDEIA – CODEAMA - DESTRUIÇÃO DO MONTE MERETIBE (parte sediada em Paudalho)

Aos moradores de Aldeia e defensores do meio ambiente:

A feição original do Monte Meretibe, a origem de Aldeia, está destruída. O RESTO É CONVERSA INCONSISTENTE E TARDIA. E FALÁCIA. Milhões de toneladas de barro e areia foram retirados do histórico Monte para aterrar locais de construção ou de condomínios, a maioria irregulares, em toda a região de Aldeia e áreas vizinhas. O Meretibe (local onde nascem juncos) foi assentamento indígena a partir de 1591 e abrigou 600 índios das tribos tabajara e potiguara. Lá, nasceu o índio Felipe Camarão, em 1601, herói da Restauração Pernambucana (Anais).

Desde 2007, o signatário deste comunicado empreende luta desmedida para tentar salvar o Monte, junto ao IBAMA, CPRH, DNPM e CIPOMA (O Codeama só foi fundado em 2009). Também foi ao Conselho de Cultura do Estado, onde fez palestra sobre a destruição de Meretibe. Conselheiros visitaram o Monte, mas nada de concreto. O Codeama fez relatório para o Mestre Ariano Suassuna (à época Secretário Estadual) e para o Departamento de Documentação Histórica do Exército. Nenhuma resposta. Somente o historiador José Luiz Mota Menezes veio a público em defesa do Monte, em entrevista na TV Globo, no início das escavações.

Os órgãos fiscalizadores apareceram por lá, mas não havia atuação continuada para estancar a escavação comandada, principalmente por vereador de Paudalho (Vide arquivo areia). Nunca achavam a reteroescavadeira do vereador, que começava a cavar nas primeiras luzes da madrugada; e depois era recolhida. A Cipoma nunca apreendeu caminhão transportando areia ou barro durante todos esses anos. (Vide relatos à CIPOMA). O Codeama foi ao IPHAN, cuja representante esteve em Meretibe, com o signatário, mas só podia decretar a interdição da área se encontrasse restos de cerâmica indígena no solo. Coisa impossível, hoje. Por último, o Codeama só encontrou apoio decidido na Procuradoria da República, inicialmente por parte de Sua Excia. Anastácio Tahim Júnior; e posteriormente de Sua Excia. Mona Lisa Ismail, que determinou instauração de inquérito civil para apurar a omissão do IBAMA. O Codeama pediu a inclusão da CPRH. O signatário chegou a ir ao Monte com dois policiais federais; e passou todas as informações sobre o caso. É possível que exista alguma licença irregular da CPRH, o que não foi investigado.

Os fiscais do DNPM atuaram com presteza. E foram acompanhados pelo signatário na inspeção ao Monte, além de atendimento (três ou quatro vezes) no próprio DNPM. As escavações não eram isoladas. Eram feitas por pessoas diferentes, mas faziam parte da destruição como um todo. Cada uma tinha o seu pedaço. O Codeama entende que o DNPM falhou porque devia ter pedido ao Ministério Público Federal a interdição do Meretibe. Agora, o MPF comunicou o resultado do inquérito ao Codeama: Nenhum órgão incriminado. O CODEAMA APRESENTOU RECURSO. É o que resta fazer.

Atenciosamente, Heleno Ramalho (Codeama)

VIDE ALGUNS ATOS, FATOS E FOTOS DA DESTRUIÇÃO NOS ARQUIVOS ABAIXO.

Segue lista de anexos:

1) Decisão do inquérito do MPF;

2) Recurso do Codeama, onde está reproduzida parte da denúncia que fez à CPRH em fevereiro de 2008;

3) Segunda denúncia ao Ibama feita de próprio punho na sede do órgão em 2008. A primeira foi em agosto de 2007;

4) Decisão do MPF de instaurar inquérito contra o IBAMA;

5) Denúncia à Cipoma sobre reinício das escavações;

6) Este arquivo (Areia) expõe os autores da destruição e carregadores de barro e areia. O levantamento foi feito pelo autor deste comunicado, com risco de vida, e entregue aos órgãos fiscalizadores em épocas diferentes;

7) No arquivo 7, o Codeama informa à Promotora de Abreu e Lima, que determinou a inspeção da Cipoma, a sua realização depois de muito tempo de solicitada; e não-atendida (metade do Monte pertence a Abreu e Lima);

8) No arquivo 8 está o ofício do Codeama à Procuradoria da República, pedindo a inclusão da CPRH no inquérito;

9) RESUMO HISTÓRICO DO MONTE MERETIBE;

10) Ofício nº 16/2012 do Codeama, pedindo à Procuradoria da República a cassação de qualquer licença concedida aos Srs. Francisco Leite e Adailton Avelino de Farias para escavar o histórico Monte;

11) A presidência do Codeama obteve fotos de cerâmica indígena encontrada, há anos, no início das primeiras escavações no entorno do Monte, por ex-prefeito de Paudalho, que presenteou panelas e tigelas, feitas pelos índios, a algumas pessoas. O Codeama pediu ao IPHAN apreensão de dois exemplares dessa valiosa relíquia, mas não sabe se a Polícia Federal foi acionada.

Fotos da destruição: a última mostra lixo de condomínios espalhado no Monte. Dois motoristas de Chã de Conselho, quando retornavam, à tardinha, despejavam lixo no Meretibe ou em outra área abandonada. O signatário acompanhou um desses caminhões até o destino final. Um dos motoristas era irmão do vereador;

Existem dezenas de outros fatos, mas estes são suficientes para indicar que Meio Ambiente é uma farsa nacional. A Natureza é destruída pela omissão e pela especulação. O nosso Monte Meretibe é exemplo.